1. Introdução

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o uso do site Cidadania na mão, doravante denominado simplesmente “Cidadania na mão”, que é operado pela [nome da empresa ou organização responsável pelo site].

Ao acessar ou utilizar o Cidadania na mão, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não deve acessar ou utilizar o Cidadania na mão.

2. Licença de Uso

A [nome da empresa ou organização responsável pelo site] concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar o Cidadania na mão para fins pessoais e não comerciais.

Você não pode modificar, copiar, distribuir, vender, revender ou explorar comercialmente o Cidadania na mão de qualquer forma. Você também não pode usar o Cidadania na mão para qualquer finalidade ilegal ou prejudicial.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual no Cidadania na mão, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas e patentes, são de propriedade da [nome da empresa ou organização responsável pelo site] ou de seus licenciadores.

Você não pode usar quaisquer direitos de propriedade intelectual no Cidadania na mão sem o consentimento expresso da [nome da empresa ou organização responsável pelo site].

4. Uso Proibido

Você não pode usar o Cidadania na mão para qualquer finalidade ilegal ou prejudicial, incluindo, mas não se limitando a:

• Distribuir ou publicar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou prejudicial;
• Transmitir spam ou outras mensagens não solicitadas;
• Invadir a privacidade de outros; ou
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.

5. Informações Pessoais

A Cidadania na mão pode coletar informações pessoais sobre você, como seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, quando você usa o Cidadania na mão.

As informações pessoais poderão ser usadas para para fins de marketing.

Você pode optar por não receber e-mails promocionais da Cidadania na mão seguindo as instruções de cancelamento de inscrição incluídas em todos os e-mails promocionais.

6. Links para Outros Sites

O Cidadania na mão pode conter links para outros sites. Esses sites não são operados pela Cidadania na mão.

A Cidadania na mão não é responsável pelo conteúdo desses sites ou por quaisquer danos ou perdas que você possa incorrer ao usá-los.

7. Isenção de Responsabilidade

A Cidadania na mão não garante que o site Cidadania na mão estará disponível sem interrupções ou erros.

A Cidadania na mão também não garante que o Cidadania na mão esteja livre de vírus ou outros softwares maliciosos.

A Cidadania na mão não será responsável por quaisquer danos ou perdas que você possa incorrer ao usar o Cidadania na mão.

8. Alterações nos Termos

A Cidadania na mão pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Cidadania na mão.

Se você continuar a usar o Cidadania na mão após as alterações nos Termos, você concorda com os termos alterados.

9. Contato

Para mais informações sobre os Termos e Condições do Cidadania na mão, entre em contato com a Cidadania na mão por meio do email [email protected].